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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58
Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30
Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês
O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45
Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos
investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02
TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira
De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.
Actio de damno infecto com pedido de demolição.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:42
INSS terá que conceder benefício por incapacidade e converter em aposentadoria por invalidez
A 5ª Turma da Corte proferiu a decisão, por unanimidade, após analisar os laudos de três perícias
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 18:24
TJ mantém liminar para morador em risco
A medida cautelar havia sido requerida por um grupo de 23 moradores, baseados em três laudos: um
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:55
Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno
Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.
75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33
Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo
instauração ou prosseguimento. O juiz ainda poderá requisitar documentos, laudos e informações ao Delegado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico
médico é muito complicada de se fazer em juízo, principalmente porque os laudos periciais quase nunca
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:00
Perícia auxilia trabalho da justiça
"Braço? da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) são provas técnicas e têm a função de comprovar ou descartar situações e suspeitos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:26
Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores
Clubes terão até o dia 10 de janeiro para correção de problemas. Reunião irá deliber eventual medida preventiva a ser tomada para garantir a segurança aos torcedores
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
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Array Publicado em 2017-08-25T14:18:45+00:00
Mantida decisão que anulou benefício concedido a empresa fora da zona de atuação da Sudene
Por maioria, os ministros julgaram inviável o pedido da empresa para desconstituir a decisão administrativa do Carf que anulou as portarias.